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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:30
Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos
O ex-promotor Luiz Flávio Gomes é o idealizador da campanha por uma lei de iniciativa popular que quer acabar com a reeleição
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 12:56
Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:10
Interrogatório online só vale após publicação de lei
Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:10
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:38
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:39
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:08